Pesquisar Apaes

Você deseja ir para qual instituição Apae? Clique nas setas para visualizar as opções.

Estado

Unidade

Pacto Nacional Universitário de Direitos Humanos

O Ministério da Educação (MEC), em parceira com o da Justiça e Cidadania, lançaram nesta quarta-feira (24) o "Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e Direitos Humanos". O pacto foi assinado pelos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) esteve presente no evento a convite do governo federal.

O Ministério da Educação (MEC), em parceira com o da Justiça e Cidadania, lançaram nesta quarta-feira (24) o "Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e Direitos Humanos". O pacto foi assinado pelos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) esteve presente no evento a convite do governo federal.

A ideia é que as instituições de educação superior e de educação profissional e tecnológica de todo o país, públicas e particulares, elaborem planos de atividades educativas para a promoção e a defesa dos direitos humanos e transformar esses centros educacionais em exemplos de ambientes para a superação da violência, intolerância, preconceito e discriminação.

Para aderir à iniciativa interministerial é necessário entrar no Portal de Educação em Direitos Humanos do MEC. Após a assinatura, será aberto um prazo de 90 dias para registrar no portal os planos de trabalho e apresentar um comitê gestor, composto por representantes de professores, estudantes e servidores, que será responsável pela adoção das boas práticas.

O pacto tem como base de desenvolvimento as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, de 2012, e a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, mais conhecida por Lei do Bullying. 

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira - uma das integrantes da mesa de debates -, chamou a todos para participar desse pacto de cooperação.

"Convocamos a sociedade, as instituições de ensino superior e as associações para iniciar um longo debate nas instituições de ensino para disseminar a cultura da paz e superar a violência e as intolerâncias que ainda, infelizmente, nós convivemos."

O ministro Mendonça Filho ressaltou o compromisso do governo federal em propagar a cultura em favor da diversidade e contra a discriminação das minorias. 

"Desde o momento em que assumimos o Ministério da Educação tínhamos como meta o fortalecimento da Secadi, que tem atuado de forma significativa nas políticas públicas relacionadas aos Direitos Humanos e essa é a orientação do ministério", finalizou o ministro.

Tags:

Endereço:
Rua Projetada, s/n - Quadra 332 - Lot: Itubiara • João Pessoa • PB
E-mail:
[email protected]
Telefone:
(83) 32352080